É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...